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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:17
Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 09:42
Prazo pode ser menor em ação contra ocupante do Executivo
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7093/06, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que estabelece prazos para o julgamento de ações que possam resultar na cassação do diploma do presidente da República, de governadores e de prefeitos.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 10:41
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 10:45
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
A liberdade de culto e o preconceito contra os evangélicos

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados, Membro do Instituto dos Advogados Cristãos Brasileiros (IACB), Delegado Federal da AGA - Associação Goiana dos Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:19
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:11
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 15:31
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 09:52
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 15:51
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:25
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:26
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 10:47
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 20:20
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 11:46
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 12:25
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 12:22
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 12:30

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